Artigo - Trabalho para a Uneb

A DEMOCRACIA E CIDADANIA NA GRÉCIA ANTIGA E NO BRASIL ATUAL                                                                                                                           Alan Machado Borges            RESUMO            Este trabalho descreve a democracia e cidadania na Grécia Antiga, buscando fazer                                            Comparações com a Democracia  existente no Brasil atual.            Palavras –chave: política, cidadania e democracia.

Cursista do curso de Licenciatura em História – Universidade Estadual da Bahia – UNEB

4º semestre. E-mail: alanmachado1@yahoo.com.br

1 INTRODUÇÃO              A palavra democracia tem como significado: ” governo do povo”, porém na Grécia Antiga, esta forma de governo era conhecida como democracia direta, bem diferente da democracia representativa que vivenciamos no Brasil, onde todos exercem a democracia por direito constitucional.Pois numa população de 250 mil habitantes por exemplo, apenas 40 mil eram considerados cidadãos (na Grécia Antiga).    2 DESENVOLVIMENTO           Quando Clístenes, disposto a fazer reformas políticas no governo de Atenas, em 510 a.C instaurou-se a democracia, “ governo do povo”, no entanto faz-se necessário explicar que nem toda a população de Atenas era considerada cidadã.Esse direito era negado aos estrangeiros, os escravos e as mulheres.Sendo esse direito concedido aos homens livres e nascidos em Atenas com mais de dezoito anos de idade.           Essa forma de governo, a democracia direta era mantida com o funcionamento de três órgãos políticos principais: a Bulé, a Eclésia e as Heliae.          A Bulé representava um conselho de 500 membros encarregados de fazer projetos de lei.A Eclésia tinha força de assembleia política e dela podiam participar todos os cidadãos com mais de 18 anos de idade, sendo sua função aprovar ou não os projetos encaminhados pela Bulé, além de eleger dez estrategos (responsáveis pela execução das leis).Já as Heliae representavam tribunais de justiça nos quais cidadãos escolhidos por sorteio julgavam conflitos e crimes.Clístenes implementou, ainda a lei do ostracismo, essa lei dizia que todo cidadão que representasse uma ameaça à ordem democrática deveria ser expulso da cidade pelo período de dez anos e ter seus bens confiscados.Porém a decisão sobre a expulsão de um indivíduo cabia à votação na Assembleia (Eclésia).           No Capítulo IV Dos direitos políticos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.O Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos [...] os incisos 1º e 2º  dizem respeito à obrigatoriedade do ato de votar e a quem o voto é facultativo.           A cidadania brasileira foi conquistada ao longo de vários anos, chegando ao patamar em que se encontra, fazendo uma comparação entre a democracia direta da Grécia Antiga e a democracia representativa do Brasil do presente século teremos, no Brasil atual, somente os nascidos no país podem votar, estando excluídos os estrangeiros, assim como ocorria na Atenas clássica, onde só podiam participar da vida política aqueles que eram considerados cidadãos nascidos na cidade, aqui no entanto os estrangeiros naturalizados podem votar, sendo que lá não tinha possibilidade de naturalização.Além disso, pessoas de todas as classes sociais, incluindo as mulheres podem votar no Brasil, sendo que em Atenas só tinha direito a voto os cidadãos (homens). 3. CONCLUSÕES           Conclui-se que embora A Grécia Antiga e no Brasil atual o sistema de governo sejam a democracia, o mesmo é distinto, pois na Grécia a democracia era direta.Onde um número bem reduzido da população podia exercer a cidadania.No Brasil atual a democracia é representativa e por direito constitucional são obrigados a votar:Homens e mulheres maiores de dezoito anos e com menos de setenta e também os estrangeiros naturalizados, sendo facultativo o voto para os analfabetos, os maiores de setenta anos e os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito, já na Grécia Antiga apenas os homens nascidos na cidade e maiores de dezoito possuíam a cidadania, sendo a mesma negada às mulheres, estrangeiros e escravos. REFERÊNCIAS Nascimento da Democracia na Grécia Antiga. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2013. [Consult. 2013-05-13]. Disponível na www: <URL: http://www.infopedia.pt/$nascimento-da-democracia-na-grecia-antiga>.Acesso em:10/05/2013 às 17:20 hs. AMARAL, António Campelo.A CIDADANIA E REVOLUÇÃO NA POLÍTICA DE ARISTÓTELES.Covilhã, 2008.pp. 183.disponível em:WWW.ava4.uneb.br Acesso em:10/05/2012 às 17:20 hs. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Capítulo IV Dos direitos políticos.Disponivel em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htmAcesso em:13/05/2013 às 17:35 hs.